sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Por que somos contra a redução da maioridade penal: a situação das unidades de internação para adolescentes infratores no Estado do Ceara



"Há um cenário de colapso, com superlotação de até 400%. Nem no sistema prisional tem esse número. Os internos não têm atividades socioeducativas, atividades de lazer e esporte. Eles passam praticamente 24 horas em celas lotadas. Isso forma o contexto das rebeliões", diz o membro da Cedeca.
                                                                         Fonte: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2015/11/jovens-fazem-rebeliao-e-incendeiam-centro-para-menores-infratores-no-ce.html


Desde as 16 horas de hoje, 06 de Novembro de 2015, a mídia local vem noticiando diversas rebeliões nos Centros para Adolescentes Infratores em Fortaleza, no Ceara.
Os números são alarmantes: segundo a mídia local, desde o mês de Outubro desse ano, essa é a sétima rebelião. Uma pesquisa rápida pelos sites de busca, onde noticias são vinculadas sobre o levante dos jovens internados, fica evidente o cenário de colapso e calamidade.
Superlotação e condições desumanas são as principais alegações apontadas pelas matérias que retratam o assunto.
O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, e a população juvenil em sistema de internação também é grande. Embora nosso país tenha desde 1990 uma lei especifica para pautar as questões da infância e adolescência, sendo o Estatuto da Criança e do Adolescente um modelo para diversos países, inclusive da Europa; ainda temos muito que avançar, inclusive no que diz respeito ao tratamento e reeducação dos adolescentes autores de ato infracional.
Desde 2012 está em vigor o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socio Educativo), cujo objetivo central é a regulamentação e adequação dos programas de atendimento voltados para os adolescentes infratores que cumprem suas medidas sócio educativas em regime fechado.
É importante dizer que programas de atendimento, são ações planejadas com o objetivo de possibilitar ao adolescente que ele reconstrua sua trajetória de vida, rompendo de vez com o paradigma da criminalidade, buscando outras alternativas para si em conjunto com sua comunidade e família.
Os Estados e Municípios não têm demonstrado vontade política suficiente para implantar um sistema nacional de atendimento socioeducativo que afaste cada vez mais os jovens da criminalidade, possibilitando que eles tenham outra perspectiva de vida.
O resultado? Rebeliões consecutivas, em unidades hiper lotadas, com tratamento desumano, sem acesso a educação, cultura, lazer, esporte e rotina de tortura, vexação, humilhação, privação emocional e sofrimento psicológico.
As noticias acompanhadas por fotos das rebeliões, deixa bem claro que tais unidade socioeducativas, são mini presídios, onde os adolescentes vivem a mesma rotina de ócio e violência dos presídios convencionais, onde seus familiares, sobretudo suas mães, são submetidas a exames vexatórios para as visitas, onde as atividades de lazer e socialização, são como banhos de sol dos presídios adultos.
A cada rebelião que se segue nas unidades de internação do Ceara, a situação dos adolescentes pioram. Dessa vez, com a destruição parcial das unidade, há indicações nas materias veiculadas pela mídia, que os adolescentes serão transferidos para presídios militares.
Nós, sociedade civil, não podemos aceitar tamanha afronta ao direito de nossa adolescência, seja ela de qual parte do país for.
Nós, temos que denunciar essa brutal violação dos direitos humanos, e reforçar conjuntamente com os Conselhos de Direito da Infância e Adolescência, principalmente com o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos que as violações parem!
Que os adolescentes em conflito com a lei, cumprindo medida socioeducativa de privação de liberdade, tenham ao menos, seu direito básico à vida garantido.
Chega de violação!
Não a Redução da Maioridade Penal!

Jaque Conceição
Rede de Comunicadores e Comunicadoras Contra a Redução da Maioridade Penal
Coletivo Di Jejê – SP


Para mais informações acesse: http://www.cedecaceara.org.br/

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Da Buceta



O feminino (na perspectiva da grande maioria), na modernidade é essencialmente marcado pela BUCETA.
Tanto, que existem feministas que localizam ai o ponto central da opressão, e levantam a bandeira que por isso as camaradas transgênero não poderiam reivindicar para si o feminismo.
Eu, particularmente acho isso um erro, mais eu diria que é um erro ideológico (no sentido que Marx descreve a ideologia como a realidade invertida), por que se nossa opressão está tão somente em nosso órgão, basta negarmos sua existência e uso, que consequentemente a opressão deixará de existir. Acertei? Ou têm mais?
Do meu último post pra cá, tanta coisa aconteceu. Mais o fundamental, é o meu processo de religare com meus ancestrais.
É importante dizer, que assim  como os filósofos da Escola de Frankfurt entendem que a mitologia grega é uma explicação primária da realidade, é possível pensarmos que os itáns da tradição yorubà (as histórias dos Órixas, como conhecemos no Brasil), também são uma explicação da realidade.
No pensamento oriental (bora lembrar da geografia: o continente africano está no oriente e, portanto marcado, pela lógica do pensamento oriental) não existe o "masculino" e o "feminino" tal qual nos elaboramos no ocidente. O que existe são energias que se completam equilibrando-se e desequilibrando-se permanentemente.
Todos os dias aprendo no religare, que as energias negativas e positivas estão dentro de nós constituindo nossa essência.
Sendo positivo aquilo que o ocidente chama de feminino, por que é a energia da criação e da inteligência.
E o negativo, aquilo que o ocidente chama de masculino, por ser a energia da destruição e da irracionalidade.
O que potencializa um viés ou outro, é justamente as construções filosóficas sobre a vida, os indivíduos, a sociedade, a cultura, o sexo, o prazer, a felicidade e por ai vai.
Nós, optamos intencionalmente por valorizar a nossa essência negativa, ou em palavras ocidentais: o MASCULINO.
Mesmo nós mulheres portadoras da BUCETA, temos em nós também o negativo, mas em nossa formação fomos ensinadas a valoriza-lo e cultua-lo como algo fundamental na vida.
E ele tá ai, em tudo: no poliamor (quando o foco é a quantidade de parceiros e de surubas e a tal liberdade de não se "prender" a ninguém), na condenação em praça pública de mulheres que não conseguem romper seus monstrinhos internos e não conseguem simplesmente sair por ai bebendo todas e fumando - tal qual os homens, ou quando condenamos a maternidade e o casamento (mesmo sabendo, que para nós pretos e pretas, o casamento é algo negado historicamente, nós nuca tivemos o direito de constituir família, vinculo, afeto, camaradagem entre os iguais).
Ok, vocês dirão que casamento e maternidade não aponta para a libertação dos gêneros, mas tudo nesse mundão de Odudua que o pensamento branco, burguês, liberal aprisionou nessa bolha maligna chamada racionalidade tecnológica (lembra disso? é a vida em todas suas expressões moldada e marcada pela razão técnica consagrada com a industrialização; quanto mais racional e mais técnico melhor: do sexo a leitura de um livro).
Tudo em nós está contaminado pelo individualismo, pela segregação, pela violência, pela dominação.
Na boa, euzinha, aqui sozinha com minhas inquietações, penso que devíamos voltar pra BUCETA.
Não sexualmente, mais filosoficamente, deveríamos pensar mais no que significa  a BUCETA (seja a da Pandora ou seja a minha mesma ou a sua ou a da sua mãe ou de qualquer outra mulher viva ou morta), devíamos pensar nos possíveis desdobramentos de um mundo, onde o centro não fosse o falo, mais sim a BUCETA.
Talvez, uma corrente filosófica chamada a FILOSOFIA DA BUCETA para pensarmos a fundo as perspectivas de um mundo sem violência, sem dominação, paritário e permanentemente criativo.
Tenho pensado muito sobre isso, tenho pensado muito.


Ps: Não sei se todo mundo sabe, mais a Caixa de Pandora, nada mais é que  a BUCETA. E os homens escolheram contar que todas as coisas horríveis estavam ali, só não disseram que todo o poder de criar também.

Ps1: Meu religare chama candomblé.