Palestras sobre Libertação (Lectures on Liberation)

 

Tradução de Jaque Conceição (Pedagoga e Mestra em Educação: História, Política, Sociedade)

 Preâmbulo

 Em 1969, Angela Yvonne Davis era uma jovem de 23 anos. Negra, comunista e doutora em Filosofia pelo Instituto de Pesquisa Social em Frankfurt/Alemanha. Na Europa, ela estudou com Theodor Adorno, um dos intelectuais mais influentes da filosofia moderna alemã. O texto a seguir trata da transcrição da sua aula inaugural em seu curso sobre filosofia moderna. Nessa aula, o auditório com capacidade para 2500 pessoas do campus da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA – EUA) lotou. Angela Davis, uma jovem professora de filosofia, militante do Partido Comunista e atuante nos Panteras Negras, demonstrou brilhantemente nessa aula inaugural sua visão de mundo e interpretação filosófica da realidade dos negros norte-americanos. Temas como: religião, identidade, subjetividade, liberdade dão o tom do seu brilhantismo e capacidade singular de ler e descrever o mundo naqueles anos de luta e resistência.

Muitos de nós a conhecemos no Brasil por meio de seus textos sobre o feminismo negro, mas o texto abaixo, publicado aqui pela primeira vez em português, mostra que suas indagações são claramente filosóficas, uma filosofia preta e revolucionária. Para além do feminismo negro, os escritos de Angela Davis mostram que é preciso construir a libertação dos indivíduos pretxs, mas sem perder a noção de classe.

Introdução

O texto aqui apresentado é de autoria da professora Angela Davis. É sua palestra inicial para o curso Os Temas Filosóficos Recorrentes na Literatura Negra, seu primeiro curso na UCLA, durante o outono de 1969, no momento em que começava sua atuação como professora assistente de Filosofia da UCLA. A primeira de duas palestras foi apresentada no Royce Hall para um público de mais de 1.500 colegas interessados. No final da palestra, a Professora Davis foi bastante ovacionada pelo público de pé. Foi, pensamos, uma reivindicação de liberdade acadêmica e educação democrática. As palestras fizeram parte de uma tentativa de trazer à tona a história proibida da escravidão e da opressão do povo preto, e colocar essa história em um contexto filosófico esclarecedor. Ao mesmo tempo, eles são sensíveis, originais e enfáticos: retratam o trabalho de uma excelente professora e verdadeira estudiosa.

A professora Davis agora é uma prisioneira da sociedade que deve congratular-se com seus talentos, honestidade e a contribuição feita para compreender e resolver o problema mais crítico dessa sociedade – a divisão entre os seus opressores e oprimidos. Primeiro, ela foi atacada pelo reitor da Universidade da Califórnia, que tentou demiti-la afirmando ser ilegal sua participação no Partido Comunista. Quando essa tentativa foi anulada pelo Tribunal Superior de Los Angeles, o reitor negou a continuação normal da sua nomeação para um segundo ano, apesar das recomendações do comitê de avaliação e do Chanceler da UCLA para que ela fosse nomeada. Durante o verão de 1970, ela foi acusada de sequestro, assassinato e fuga ilegal para evitar ser processada e colocada na lista dos mais procurados do FBI. Quando apreendida ela foi mantida sob fiança excessiva, tendo a fiança negada e, posteriormente, mantida em isolamento de outros prisioneiros.

No primeiro texto, a Professora Davis assinala que manter uma classe oprimida na ignorância é um dos principais instrumentos de controle do opressor. Como Frederick Douglas, o escravo cuja vida e obra ela examina aqui, a Professora Davis também é uma oprimida educada. Como ele, ela alcançou plena consciência do que é, e tem aumentado essa consciência em seu próprio povo e nos outros. Não pode haver dúvida de que sua eficácia na critica à ignorância forçada, na qual ela e seu povo tem sido mantidos, é o principal motivo para seu banimento e o tratamento que ela recebe desde então.

Estas são palestras que tratam da fenomenologia da opressão e libertação. E tem um ponto fundamental: como pode ser possível, haver milhões de oprimidos, no país que é anunciado como a sociedade mais livre do mundo. É necessário pensar as causas da opressão e as formas em que ela se perpetuar; seu significado psicológico para o opressor e os oprimidos; e o processo pelo qual o último torna-se consciente de que é possível vencer a opressão. Esta foi a tarefa que a Professora Davis tomou para si mesma. Ela traz para seu trabalho um fundo filosófico rico, um intelecto penetrante e o conhecimento nascido da experiência.

Seria talvez inevitável que a Professora Davis se tornasse um símbolo para grupos e causas conflitantes. Mas é bom lembrar que por trás do símbolo encontra-se o ser humano cujos pensamentos são registrados aqui, e que quando ela vai a julgamento não apenas uma causa humana, mas também uma vida humana será julgada. Nesse meio tempo, temos orgulho em apresentar estas duas palestras de uma ilustre colega e amiga. Suas palavras, em todos os lugares, podem contribuir para a derrota da opressão.

Califórnia, Primavera de 1971. Prof. Matthew Skulicz – Departamento de Literatura Inglesa

Palestras para libertação

New York, 1971. Comitê para libertação da Angela Davis e todos os prisioneiros políticos

A ideia de liberdade tem sido justificadamente um tema dominante na história das ideias ocidentais. O homem tem repetidamente definido a sua liberdade como algo inalienável. Um dos paradoxos mais agudos presentes na história da sociedade ocidental é que, enquanto no plano filosófico, a liberdade foi delineada da forma mais elevada e sublime, na realidade concreta, para alguns ela é marcada pela forma mais brutal que é a escravidão. Na Grécia Antiga, onde a democracia teve a sua origem, não se pode esquecer que, apesar de todas as afirmações filosóficas da liberdade do homem, apesar da demanda de que o homem só podia realizar-se através do exercício da sua liberdade como um cidadão da polis: a maioria das pessoas em Atenas não era livre. As mulheres não eram cidadãs e a escravidão era uma instituição aceita. Mas lá, houve definitivamente uma forma de racismo presente, e apenas para os homens gregos foram concedidos os benefícios da liberdade: todos os não-gregos foram chamados bárbaros e por sua natureza não poderiam ser merecedores ou mesmo capazes de exercerem a liberdade.

Neste contexto, não se pode deixar de evocar a imagem de Thomas Jefferson e outros fundadores, chamados a formular os conceitos nobres da Constituição dos Estados Unidos, enquanto seus escravos viviam na miséria. A fim de não estragar a beleza da Constituição e ao mesmo tempo proteger a instituição escravidão eles escreveram sobre pessoas mantidas sob serviço ou trabalho, um eufemismo para a palavra escravidão. Essas pessoas eram tipos excepcionais de seres humanos, que não mereciam as garantias e os direitos da Constituição.

O homem é livre ou não é livre? Deveria ele ser livre ou não deveria ser livre? A história da Literatura Negra prevê, em minha opinião, uma explicação muito mais esclarecedora da natureza da liberdade, sua extensão e os limites dos discursos filosóficos sobre este tema na história da sociedade ocidental. Por quê? Por razões numéricas. Em primeiro lugar, porque a Literatura Negra neste país e em todo o mundo projeta a consciência de um povo que tem seu acesso à liberdade negado. Os negros têm exposto pela sua própria existência as insuficiências da liberdade, não só em sua prática, como também na sua formulação teórica. Porque se a teoria da liberdade fomenta a separação entre o conceito e a prática, ou seja, o que se pensa, não se vivencia então isso significa que algo deve estar errado com o conceito.

O tema central deste curso será a ideia de liberdade: como ela é retratada na produção literária do povo negro. Começando com a vida e os tempos de Frederick Douglass, vamos explorar a experiência do escravo, do seu cativeiro e, assim, a experiência negativa de liberdade. O mais importante aqui será a transformação fundamental do conceito de liberdade como princípio estático da luta para libertação. Vamos passar por W. E. B. Dubois, de Jean Toomer, Richard Wright e John A. Williams. Intercalando com as poesias dos vários períodos da História Negra neste país e as análises teóricas de Fanon e Dubois. Finalmente, vamos discutir alguns poemas de Nicolas Guillen, um poeta cubano negro, e compará-los com o trabalho dos negros americanos.

Durante o curso, a noção de liberdade será o eixo em torno do qual vamos tentar desenvolver outros conceitos filosóficos. O tipo de filosofia da história que emerge das obras que estamos estudando será crucial. A moralidade peculiar a um povo oprimido é algo que terá que ser debatido. À medida que progredimos ao longo do caminho do desenvolvimento da liberdade na literatura negra, devemos recuperar toda uma série de temas relacionados.

Antes de entrar no material, eu gostaria de dizer algumas palavras sobre os tipos de questões que devemos nos fazer quando nos aprofundamos na natureza da liberdade humana. Primeiramente, é a liberdade totalmente subjetiva, totalmente objetiva, ou é uma síntese de ambos os pólos? Deixe-me tentar explicar o que quero dizer. A liberdade é concebida apenas como uma dada característica inerente do homem? A liberdade está confinada apenas dentro da mente humana? A liberdade é algo que permite nos movermos, para agir de uma forma ou fazer uma escolha? Vamos colocar a questão original como a subjetividade ou objetividade da liberdade da seguinte maneira: É liberdade a liberdade de pensamento ou a liberdade de ação? Ou, mais importante, é possível conceber uma forma de liberdade sem a outra?

Isso nos leva diretamente para o problema de saber se a liberdade é possível dentro dos limites do cativeiro material. Pode o escravo ser considerado livre de alguma maneira? Isto traz à mente uma das demonstrações mais notórias que o existencialista francês Jean-Paul Sartre fez. Mesmo o homem na cadeia, para eliminar a sua condição de escravidão, luta, mesmo que isso signifique a sua morte. Isto é, a sua liberdade está estreitamente definida como a liberdade de escolher entre o seu estado de cativeiro e sua morte. Agora, este é ponto. Certamente, isso não seria compatível com a noção de liberdade, quando o escravo tem que optar por sua morte, ele faz muito mais do que destruir sua condição de escravidão, por que ao mesmo tempo em que ele cria sua própria liberdade, ele acaba com sua vida. No entanto, há mais a ser dito, quando o escravo toma a decisão de morrer para ter sua liberdade e assim, na luta pela liberdade, encontra sua morte, ele nos ensina que, para alguns, vida e liberdade parece ter o mesmo sentido.

A consciência autêntica de um povo oprimido implica uma compreensão da necessidade de abolir a opressão. O escravo encontra no final da sua, elementos para a verdadeira compreensão do que significa liberdade. Ele sabe que isso significa a destruição da relação senhor-escravo. E, nesse sentido, o seu conhecimento da liberdade é mais profundo do que o de mestre. O mestre sente-se livre, e ele sente-se livre porque ele é capaz de dar liberdade a outro individuo. O escravo experimenta a liberdade do mestre em sua verdadeira luz, à medida que ele entende que a liberdade do senhor é a liberdade abstrata para suprimir outros seres humanos. O escravo entende que este é um pseudo conceito da liberdade e neste momento é mais iluminado do que o seu mestre, por que ele percebe que o mestre é um escravo de seus próprios equívocos, dos seus próprios erros, da sua própria brutalidade, do seu próprio esforço para oprimir.

Agora eu gostaria de ir para o material. A primeira parte de A vida e os Tempos, de Frederick Douglass, chamada “A vida de escravo”, constitui uma viagem física da escravidão para a liberdade, que é ao mesmo tempo a celebração e reflexão de uma viagem filosófica da escravidão para a liberdade.

Frederick Douglass

O ponto de partida para esta viagem é a seguinte pergunta que Frederick Douglass faz a si mesmo como uma criança: “Por que eu sou um escravo? Por que algumas pessoas são escravos e outros mestres?” (página 50). Sua atitude crítica quando ele não consegue aceitar a resposta habitual – que Deus tinha pessoas negras para serem escravos e pessoas brancas para serem mestres – é a condição básica que deve estar presente antes da liberdade poder se tornar uma possibilidade na mente do escravo. Não devemos esquecer que em toda a história da sociedade ocidental há uma abundância das justificativas apresentadas para a existência da escravidão. Tanto Platão e Aristóteles argumentaram que alguns homens nasceram para serem escravos, pois não nasceram em estado de liberdade. Justificativas religiosas para a escravidão são encontradas em todos os momentos.

Vamos tentar chegar a uma definição filosófica do escravo, já dissemos a essência: ele é um ser humano que, por alguma razão ou outra tem a liberdade negada. Mas não é a essência do ser humano a sua liberdade? Ou o escravo não é um homem ou em sua própria existência é uma contradição. Nós podemos descartar a primeira alternativa, embora não devemos esquecer que a ideologia dominante definiu o negro como sub-humano. A incapacidade de lidar com a natureza contraditória da escravidão, a ignorância da realidade imposta é exemplificada na noção de que o escravo não é um homem, pois se ele fosse um homem, ele certamente deveria ser livre.

Todos nós sabemos das tentativas calculadas para roubar o homem negro de sua humanidade. Sabemos que, a fim de manter a instituição da escravidão, os negros foram forçados a viver em condições que nem animais viveriam. Os brancos proprietários de escravos foram determinados para moldar as pessoas negras na imagem do ser sub-humano que eles tinham inventado para justificar suas ações. Um círculo vicioso onde escravo-propriedade perde toda a consciência de si mesmo.

O círculo vicioso continua a girar, mas para o escravo, há uma saída: a resistência. Frederick Douglass parece ter tido a sua primeira experiência desta possibilidade de um escravo tornar-se livre ao observar um escravo resistir a uma flagelação: “Esse escravo que teve a coragem de se levantar por si mesmo em primeiro lugar, tornou-se livre, apesar de juridicamente ser escravo, ‘você pode atirar em mim’, disse um escravo para Rigby Hopkins, ‘mas você não pode me chicotear’, e o resultado foi que ele não foi nem chicoteado nem alvejado”.

Já podemos começar a concretizar a noção de liberdade como ela apareceu ao escravo. A primeira condição da liberdade é o ato de resistência – resistência física, resistência violenta. Nesse ato de resistência, os rudimentos da liberdade já estão presentes. E a retaliação violenta significa muito mais do que o ato físico: é não só a recusa em submeter-se à flagelação, mas também a recusa em aceitar as definições de escravo e mestre; é implicitamente uma rejeição da instituição da escravidão, seus padrões, sua moralidade, um esforço no sentido microcósmico em busca da libertação.

A forma mais extrema de alienação humana é a redução ao status de propriedade. Isto é como o escravo foi definido: algo a ser possuído. Segundo Frederick Douglass, ser escravo era ter a personalidade absorvida pelo mestre, “nós não tínhamos mais valor que as vacas e os bois no pasto, não podíamos nem sequer decidir se poderíamos comer ou não”.

Os negros eram tratados como coisas, eles foram definidos como objetos. “O escravo era um dispositivo elétrico”, observa Frederick Douglass. Sua vida devia ser vivida dentro dos limites dessa objetificação, dentro dos limites da definição do homem branco do que é ser um homem negro. Forçado a viver como se fosse um dispositivo elétrico, a percepção do escravo do mundo está invertida. Porque a sua vida é relegada à de um objeto, ele deve esquecer a sua própria humanidade dentro desses limites. “Ele não tinha escolha, nenhuma meta, e foi ficando para baixo a um único local, e deveria lançar raízes lá ou então em lugar nenhum. “O escravo não tem qualquer determinação sobre as circunstâncias externas de sua vida. Um dia uma mulher poderia estar vivendo em uma plantação entre seus filhos, família e amigos; no dia seguinte, ela poderia ser levada a milhas de distância, sem esperança de alguma vez encontrá-los novamente. A ideia da viagem perde a sua conotação de exploração, ela perde o entusiasmo de aprender o desconhecido. A viagem torna-se uma jornada para o inferno, não longe da coisificação da existência do escravo, mas uma acentuação ainda mais intensificada da sua não existência humana.

O proprietário de Frederick Douglass revela-lhe involuntariamente o caminho em direção à consciência da sua alienação: “Um “nigger não deve saber nada, somente a vontade do seu senhor, e aprender a obedecê-la”. “O escravo é alienado totalmente à medida em que ele aceita a vontade de seu mestre como a autoridade absoluta sobre sua vida; o escravo não tem vontade, não há desejos, ele não existe; sua essência, seu ser devem encontrar-se totalmente na vontade de seu mestre”. Isto quer dizer que, em parte, é com o consentimento do escravo que o homem branco é capaz de perpetuar a escravidão – quando dizemos consentimento, no entanto, não é o consentimento livre, mas o consentimento sob a força e pressão brutal e violenta.

Frederick Douglass aprendeu a partir de observações de seu dono precisamente como devia combater a sua própria alienação: “Muito bem, pensei, conhecimento incapacita uma criança para ser um escravo: a partir desse momento, eu entendi o caminho direto da escravidão para a liberdade”. Se olharmos atentamente as palavras de Frederick Douglass poderemos detectar o tema da resistência, mais uma vez. Sua primeira experiência concreta da possibilidade de liberdade dentro dos limites da escravidão vem quando ele observa um escravo resistir a uma surra. Agora, ele transforma esta resistência em uma resistência da mente, na recusa em aceitar a vontade do mestre e em determinação para encontrar meios independentes de avaliar o mundo.

Assim como o escravo tem usado a violência contra a violência do agressor, Frederick Douglass usa o conhecimento de seu proprietário, para ir contra ele: ele nos diz que o conhecimento impede o homem de ser escravo. Resistência, rejeição, em todos os níveis, em todas as frentes, são elementos integrantes da viagem em direção a liberdade. Alienação vai dando espaço para a consciência através do processo de conhecimento.

Na luta contra a ignorância, ao resistir à vontade de seu mestre, Frederick Douglass, apreende que todos os homens devem ser livres e, portanto, aprofunda seu conhecimento da escravidão, do que significa ser um escravo, o que significa ser contraparte negativa de liberdade. “Quando eu tinha uns 13 anos de idade, e tinha conseguido aprender a ler, cada aumento de conhecimento, especialmente qualquer coisa respeitando os estados livres, era um peso adicional à escravidão. Era uma realidade terrível e eu nunca mais seria capaz de aceita-la em meu espírito jovem, que queria ser livre”.

Sua alienação torna-se real, vem à tona e Frederick Douglass vai experimentar existencialmente tudo que torna impraticável a liberdade, por estar vinculada a um estado de não-liberdade materialmente falando, ao mesmo tempo encontrar quais elementos mentais para a libertação. A tensão entre o subjetivo e o objetivo, é o que cria o impulso em direção à liberação total. Mas antes que esse objetivo seja alcançado toda uma série de fases deve ser percorrida.

O escravo, Frederick Douglass, portanto, transcende mentalmente sua condição para a liberdade. Aqui reside a consciência da alienação. Ele vê a liberdade concretamente como a negação da sua condição – que está presente no próprio ar que respira. “A liberdade, como a criação inestimável de cada homem, é um direito que nos é dado, desde a nossa primeira respiração, ainda na barriga de nossas mães. Está em cada som, em cada objeto, mas sua ausência me atormenta mostrando-me minha miséria, o quão horrível e desolada era minha condição. A liberdade estava em tudo: eu a ouvia sem nada ter ouvido. Não estou exagerando quando digo que ela olhou para mim em cada estrela, sorriu em cada calmaria, respirou em cada vento e me banhou em cada tempestade”.

Ele chegou a um verdadeiro reconhecimento de sua condição. Este reconhecimento é ao mesmo tempo a rejeição da referida condição. A consciência da alienação implica na recusa absoluta a aceitar a alienação. Mas na situação do escravo, por sua natureza muito contraditória, é impossível: o conhecimento não traz felicidade, nem traz a verdadeira liberdade – traz a desolação e a miséria, enquanto o escravo não conseguir ver um caminho concreto para fora da escravidão, ele sofre com ela. “Eu era ignorante, e resolvi saber, mas o conhecimento só aumentou minha miséria”, diz Douglass.

Nesta estrada para a liberdade, Frederick Douglass experimenta a religião como um reforço e justificativa para o seu desejo de ser livre. A partir da doutrina cristã, ele deduz a igualdade de todos os homens diante de Deus. Se isso for verdade, ele infere, os senhores de escravos devem estar desafiando a vontade de Deus e devem ser tratados de acordo com Sua ira. Liberdade é a abolição da escravidão, libertação é a destruição da alienação – essas noções recebem uma justificativa metafísica e um impulso através da religião. Um ser sobrenatural deseja a abolição da escravatura: Frederick Douglass, escravo e crente em Deus, deve cumprir a vontade Dele, trabalhando em prol das libertações dos homens escravizados.

Douglass não era a única pessoa a inferir isso no cristianismo. Nat Turner retirou uma parte importante de sua inspiração e da sua fé no cristianismo. John Brown foi outro exemplo.

Nós todos sabemos que a partir da perspectiva da sociedade dos brancos, a ideia predominante por trás da junção escravidão e religião era fornecer uma justificativa metafísica, não para a liberdade, mas sim para a escravidão.

Uma das declarações mais notórias de Karl Marx é que a religião é o ópio do povo. Isto é – a religião ensina os homens a estarem satisfeitos com sua condição neste mundo – com sua opressão -, orientando as suas esperanças e desejos em um domínio sobrenatural. Um pouco de sofrimento durante a existência de uma pessoa neste mundo não significa nada em comparação com uma eternidade de bem-aventurança.

Marcuse nos diz muitas vezes que a religião é o desejo e o sonho de uma humanidade oprimida. Por um lado, esta afirmação significa, naturalmente, que os desejos se tornam sonhos projetados para uma esfera sobre a qual os seres humanos não têm controle: um reino imaginário. Mas, por outro lado, temos de nos perguntar: há alguma coisa implícita na declaração de Marcuse sobre a noção de sonhos e desejo de uma humanidade oprimida? Pense por um momento: necessidades e desejos são transformados em sonhos através do processo das religiões, porque parece não termos mais esperança neste mundo (e é justamente esta a perspectiva de um povo oprimido, a falta de esperança). Mas o que é importante, é que esses sonhos sempre retornam ao seu status original – a realidade material da terra. Há sempre a possibilidade de redirecionar esses sonhos e desejos para o aqui e agora.

Frederick Douglass foi redirecionado a esses sonhos; Nat Turner colocou os sonhos dentro do âmbito do mundo real. Assim, não pode haver uma função positiva da religião, porque sua própria natureza é satisfazer as necessidades urgentes das pessoas que são oprimidas. (Estamos falando apenas da relação do povo oprimido com a religião, não a tentativa de analisar a noção de religião em si e para si). Não pode haver uma função positiva da religião. Tudo o que precisa ser feito é dizer: vamos começar a criar essa eternidade de bem-aventurança para a sociedade humana neste mundo. Vamos converter a eternidade na história.

Por que os negros não mudam a história? Por que houve um esforço calculado por parte do branco, delimitando o espaço do negro, reforçando a noção e a mentalidade de escravo com um tipo especial de religião que serve aos interesses dos senhores brancos, servindo para perpetuar a existência da escravidão. O cristianismo foi utilizado para fins de lavagem cerebral, doutrinação e pacificação dos negros escravizados.

Kenneth Stampp em seu trabalho “The Peculiar Institution” discute extensivamente o papel da religião na criação de métodos de doutrinar as pessoas negras, de suprimir a revolta potencial. Na primeira parte, os africanos não foram convertidos ao cristianismo, porque isso poderia ter dado aos escravos uma reivindicação de liberdade. No entanto, as várias colônias que utilizavam mão-de-obra escrava, aprovaram leis no sentido de que os cristãos negros não se tornariam automaticamente homens livres em virtude de seu batismo. Stampp formula as razões pelas quais os senhores brancos finalmente decidiram deixar escravos entrarem através das portas sagradas da cristandade: “Por meio de instrução religiosa, conhecimento bíblico que os escravos deveriam obedecer seus mestres, eles ouviriam dos castigos aguardando o escravo desobediente, ouviriam sobre a recompensa para o serviçal fiel e que, no dia do juízo final, Deus iria lidar com a imparcialidade para com os pobres e os ricos, o homem negro e o branco, sempre a partir de sua fidelidade e temeridade à Deus e ao cristianismo”.

Assim, as passagens da Bíblia que enfatizam obediência, a humildade, o pacifismo, paciência, foram apresentados ao escravo como a essência do cristianismo. As passagens, que por outro lado, falavam sobre a igualdade, a liberdade, e aqueles que Frederick Douglass foi capaz de descobrir porque diferentemente da maioria dos escravos, ele aprendeu a ler sozinho – estas foram eliminadas dos sermões para os escravos, ministrados aos domingos. Uma versão com muita censura do cristianismo foi desenvolvida especialmente para os escravos. Um escravo piedoso, portanto, nunca teria atingido um homem branco, seu mestre estava sempre certo, mesmo quando ele estava humanamente errado. Este uso da religião, ensinava aos homens negros que eles não eram homens por completo; tais passagens bíblicas foram usadas para abolir o último remanescente de identidade que o escravo possuía. Mas, em longo prazo, eles não foram bem-sucedidos como nos mostraram Frederick Douglass, Gabriel Prosser, Denmark Vesey, Nat Turner e inúmeros outros que transformaram o cristianismo contra os missionários. O Antigo Testamento foi especialmente útil para aqueles que planejaram revoltas – os Filhos de Israel foram libertados da escravidão no Egito por Deus – mas eles lutaram e lutaram, a fim de cumprir a vontade de Deus, e a resistência foi a lição aprendida a partir da Bíblia.

A reação de Frederick Douglass à revolta de Nat Turner é reveladora, como nos conta Douglass: “A insurreição de Nat Turner havia sido debelada, mas o alarme e terror que originaram não haviam diminuído. A cólera foi, então, em direção a seu país e eu me lembro de pensar que Deus estava com raiva dos brancos por causa de sua maldade contra os escravos. É claro que era impossível para mim não me envolver com o movimento da abolição, principalmente depois que o movimento foi apoiado pelo Todo-Poderoso”.

Eu gostaria de terminar aqui, apontando para a essência do que eu tenho tentado atravessar hoje. A estrada para a liberdade, o caminho da libertação é marcado pela resistência em cada encruzilhada: a resistência mental, resistência física, resistência direcionada para a tentativa de obstruir o caminho do cativeiro. Acho que podemos aprender com a experiência do escravo. Temos de desmascarar o mito de que as pessoas negras eram dóceis e aceitar que o negro resistiu desde que pisou nessa terra. Nenhum individuo que tenha conhecimento e consciência de si mesmo preferirá a escravidão à liberdade. Nem o individuo mais temente a Deus.

O racismo mascarado: Reflexões sobre o complexo penitenciário industrial

Qual é o complexo penitenciário industrial? Por que isso Importa? Angela Y. Davis diz-nos. (De Seção Especial: Complexo Prisional Industrial)

Por Angela Davis**  (Originalmente publicado em 10 DE SETEMBRO DE 1998 – http://www.colorlines.com/articles/masked-racism-reflections-prison-industrial-complex)

Tradução e revisão: Jaque Conceição **

 

Qual é o complexo penitenciário industrial? Por que isso Importa? Angela Y. Davis diz-nos.

Prisão tornou-se a resposta pronta a muito dos problemas sociais para as pessoas em situação de pobreza. Esses problemas muitas vezes são velados por ser convenientemente agrupados sob o “crime” emquamto categoria e pela atribuição automática de comportamento criminoso para pessoas de cor. A inexistência de moradia, o desemprego, dependência química, a doença mental, e analfabetismo são apenas alguns dos problemas que desaparecem da vista do público quando os seres humanos em luta com eles, são relegados para gaiolas.

Assim a prisão, acaba por ser um “feito de magia”, ou melhor, as pessoas que defendem a prisão e tacitamente parecem favoráveis a uma rede de proliferação de prisões e cadeias, são levadas a acreditarem na magia do aprisionamento. Mas, nas prisões não desaparecem os problemas, elas desaparecem com os seres humanos. E a prática de desaparecer um grande número de pessoas pobres, imigrantes e comunidades racialmente marginalizadas, literalmente se tornou um grande negócio.

A magia das prisões cria uma ausência de esforço para compreender os problemas sociais, escondendo assim, a realidade por trás do encarceramento em massa. As prisões desaparecem com os seres humanos, a fim de transmitir a ilusão de resolver os problemas sociais. Infra-estruturas penais devem ser criadas para acomodar uma população em rápido crescimento para serem criadas em gaiolas. Produtos e serviços devem ser fornecidos para manter as populações carcerárias vivas.Às vezes, essas populações devem ser mantidas ocupados e em outras vezes – particularmente nas prisões de segurança máxima – devem ser privados de praticamente toda a atividade significativa. Um vasto número de pessoas algemadas e algemados são movidos através das fronteiras estaduais.

Todo este trabalho, que costumava ser responsabilidade do governo, agora também é realizado por empresas privadas, e formam o complexo industrial militar. Os dividendos que se obtêm a partir do investimento na indústria de punição, como aqueles que se beneficia de investimento na produção de armas, apenas elevar a destruição social.Tendo em conta as semelhanças estruturais e rentabilidade de ligações de governo com o mundo empresarial para a produção militar e industrial. O sistema penal expandindo, agora pela relação público-privado, pode ser caracterizado como um “complexo industrial prisional”.

A cor das prisões

 

A Cor de Prisão

Quase dois milhões de pessoas estão atualmente presas na imensa rede de prisões e cadeias dos Estados Unidos. Mais de 70 por cento da população carcerária são pessoas de cor. Raramente é reconhecido que o grupo de crescimento mais rápido dos presos são mulheres negras e que prisioneiros americanos nativos são o maior grupo per capita. Cerca de cinco milhões de pessoas – incluindo aqueles em liberdade condicional – estão diretamente sob a supervisão do sistema de justiça criminal.

Três décadas atrás, a população carcerária era de aproximadamente um oitavo de seu tamanho atual. Enquanto as mulheres ainda constituem uma percentagem relativamente pequena de pessoas atrás das grades, hoje o número de mulheres encarceradas na Califórnia sozinhaa é quase o dobro do que a população prisional feminino em todo o país foi em 1970. De acordo com Elliott Currie, “[…] a presença da prisão tornou-se iminente em nossa sociedade, uma fato sem precedentes em nossa história – ou na história de qualquer outra democracia industrial. Desde as grandes guerras, o encarceramento em massa tem sido o programa social do governo mais bem implementado em nosso tempo. ”

Para entregar corpos destinados à punição rentável, a economia política das prisões se baseia em pressupostos raciais da criminalidade – tais como imagens de mães pretas reproduzindo crianças criminosas – e as práticas racistas nos padrões de prisão, condenação e sentença. Corpos coloridos constituem a principal matéria-prima humana nesta vasta experiência para desaparecer os principais problemas sociais do nosso tempo. Uma vez que a aura da magia é alimentada a partir da solução do encarceramento, o que é revelado é o racismo, preconceito de classe, e a sedução parasitária do lucro capitalista. O sistema industrial prisional é material e moralmente empobrecedor de seus habitantes e devora a riqueza social necessária para enfrentar os mesmos problemas que levaram ao espiral número de presos, que cresce cada vez mais.

Como as prisões ocupam cada vez mais espaço no cenário social, outros programas governamentais que já procuraram responder às necessidades sociais – como a Assistência Temporária para Famílias Necessitadas – estão sendo excluídos da dinâmica social. A deterioração da educação pública, incluindo a priorização do controle disciplinar e controle sobre a aprendizagem nas escolas localizadas em comunidades pobres, está diretamente relacionado com a prisão como “solução”, ou seja, da magia prisional.

 

Lucrando com prisioneiros

Como prisões proliferam na sociedade norte-americana, o capital privado tornou-se enredado na indústria da punição. E precisamente por causa de seu potencial de lucro, as prisões estão se tornando cada vez mais importante para a economia dos EUA. Se a noção de punição como uma fonte de lucros potencialmente estupendas é preocupante, por si só, então a dependência estratégica em estruturas racistas e ideologias para tornar punição em massa palatável e rentável é ainda mais preocupante.

A privatização é o exemplo mais óbvio do movimento atual do capital para a indústria de prisão. Embora as prisões administradas pelo governo sejam muitas vezes espaços de violação das normas internacionais de direitos humanos, prisões privadas são ainda menos responsáveis. Em março deste ano, a Corrections Corporation of America (CCA), a maior empresa norte-americana de prisão privada, alegou 54,944 camas em 68 instalações sob contrato ou desenvolvimento em os EUA, Porto Rico, Reino Unido e Austrália. Seguindo a tendência mundial de submeter mais mulheres a punição pública, CCA abriu recentemente uma prisão de mulheres em Melbourne, e recentemente, a empresa identificou a Califórnia como seu “novo território”.

Wackenhut Corrections Corporation (WCC), a segunda maior empresa prisional norte-americana, alegou contratos e concessões para gerenciar 46 instalações na América do Norte, Reino Unido e Austrália. Vangloria-se de um total de 30,424 camas, bem como contratos de serviços de saúde do prisioneiro, transporte e segurança.

Atualmente, os estoques de ambos CCA e WCC estão muito bem. Entre 1996 e 1997, as receitas da CCA aumentou 58 por cento, a partir de $ 293.000.000 para 462.000.000 $. Seu lucro líquido cresceu de US $ 30,9 milhões a $ 53900000. WCC elevou sua receita de $ 138.000.000 em 1996 para US $ 210 milhões em 1997. Ao contrário dos estabelecimentos prisionais públicos, os vastos lucros dessas instalações privadas contam com o emprego de mão de obra precária.

Evolução do encarceramento nos Estados Unidos

 

O Complexo Prisional industrial

Mas as empresas de cárceres privados são apenas o componente mais visível da crescente mercantilização da punição. Contratos com o governo para construir prisões têm reforçado a indústria da construção. A comunidade arquitetônica identificou projeto prisão como um importante novo nicho. Tecnologia desenvolvida para o exército por empresas como Westinghouse está sendo comercializado para uso na aplicação da lei e punição.

Além disso, as empresas que parecem estar muito longe do negócio de punição estão intimamente envolvidas na expansão do complexo industrial da prisão. Títulos a construção de prisões são uma das muitas fontes de investimento lucrativo para os financiadores líderes como a Merrill Lynch. A MCI cobra dos prisioneiros e suas famílias preços exorbitantes para as chamadas telefônicas: ligações preciosas que muitas vezes são o único contato de prisioneiros com suas famílias.

Muitas empresas cujos produtos que consumimos diariamente nos ensinam que a força de trabalho na prisão pode ser tão rentável como força de trabalho terceiro mundo explorada por corporações globais baseadas nos Estados Unidos.  Algumas das empresas que utilizam trabalho forçado nas prisões são IBM, Motorola, Compaq, Texas Instruments, Honeywell, Microsoft e Boeing. Mas não é só as indústrias de hi-tech que colhem os lucros do trabalho penitenciário. Lojas de departamentos como Nordstrom vendem jeans que são comercializados como “Prison Blues”, bem como camisetas e jaquetas feitas nas prisões Oregon. O slogan publicitário para essas roupas é “feito no interior para ser usado no exterior.” Prisioneiros de Maryland inspecionar garrafas de vidro e frascos usados ​​por Revlon e Pierre Cardin e escolas em todo o mundo compram tampões da graduação e vestidos feitos por prisioneiro da Carolina do Sul.

“Para as empresas privadas”, escrevem Eve Goldberg e Linda Evans (um preso político no interior do Federal Correctional Institution em Dublin, Califórnia) “trabalho prisional é como um pote de ouro. Não há greves. Nenhuma organização sindical.Não há benefícios de saúde, seguro de desemprego, ou compensação dos trabalhadores para pagar. Não há barreiras linguísticas, como em países estrangeiros. Novas prisões paraísos estão sendo construídas em milhares de acres fantasmagóricos de fábricas no interior das muralhas.Prisioneiros fazem entrada de dados para a Chevron, fazem reservas por telefone para TWA, criam suínos, esterco, pá, fazem placas de circuito, limusines, camas de água, e lingerie para Victoria Secret – ‘. Trabalho livre a baixíssimo custo.

Devorando a riqueza social

Embora o trabalho prisional – que em última análise é compensada a uma taxa muito inferior ao salário mínimo – seja altamente lucrativo para as empresas privadas que utilizam o sistema penal como um todo, ele não produz riqueza. Ele devora a riqueza social que poderia ser usado para subsidiar moradia para os sem-teto, para melhorar a educação pública para as comunidades pobres e racialmente marginalizadas, para abrir os programas de reabilitação de drogas livre para as pessoas que desejam chutar seus hábitos, para criar um sistema nacional de saúde, para expandir os programas de combate ao HIV, para erradicar a violência doméstica – e, no processo, para criar empregos bem remunerados para os desempregados.

Desde 1984 mais de vinte novas prisões foram abertas na Califórnia, enquanto apenas um novo campus foi adicionado ao sistema de Universidade Estadual da Califórnia e nenhum para o sistema da Universidade da Califórnia. Em 1996-97, o ensino superior recebeu apenas 8,7 por cento do Fundo Geral do Estado enquanto as casas de correções receberam 9,6 por cento. Agora que a ação afirmativa foi declarada ilegal na Califórnia, é óbvio que a educação é cada vez mais reservada para certas pessoas, enquanto as prisões são reservados para outros. Cinco vezes mais homens negros estão atualmente na prisão em relação a faculdades e universidades de quatro anos. Esta nova segregação tem implicações perigosas para todo o país.

Segregando as pessoas e rotulado-as como criminosos, a prisão fortalece simultaneamente e esconde o racismo estrutural da economia dos EUA. Alegações de baixas taxas de desemprego – mesmo em comunidades negras – só fazem sentido ao supor que o grande número de pessoas na prisão realmente desapareceram e, portanto, não têm reivindicações legítimas em relação ao emprego, por exemplo. O número de homens negros e latinos atualmente encarcerados representa dois por cento da força de trabalho masculina de todo os EUA. De acordo com o criminologista David Downes, “[t] compreender o encarceramento como um tipo de desemprego oculto pode aumentar a taxa de desemprego para os homens por cerca de um terço, para 8 por cento. O efeito sobre a força de trabalho negra é ainda maior, elevando a taxa de desemprego [preta] do sexo masculino de 11 por cento para 19 por cento. ”

Hidden Agenda

Encarceramento em massa não é uma solução para o desemprego, nem é uma solução para a vasta gama de problemas sociais que estão escondidos em uma rede crescente de prisões e cadeias. No entanto, a grande maioria das pessoas têm sido levadas a acreditar na eficácia de prisão, mesmo que o registro histórico demonstre claramente que as prisões não funcionam. O racismo tem prejudicado nossa capacidade de criar um discurso popular crítico para contestar a trapaça ideológica que postula a prisão como a chave para a segurança pública. O foco da política do Estado está rapidamente mudando de bem-estar social para o controle social.

Preto, Latino, nativo americano, e muitos jovens asiáticos são retratados como os fornecedores de violência, os traficantes de drogas, e como invejos de uma vida que eles não têm o direito de possuir. Mulheres negras e latinas jovens são representadas como bebês, pobreza, sexualmente promíscuas e socialmente incapazes. Criminalidade e desvio são racializado. Vigilância é, portanto, focada em comunidades de cor, os imigrantes, os desempregados, os fora da escola, os sem-teto, e em geral sobre aqueles que têm uma reivindicação de diminuição de recursos sociais. O seu pedido de recursos sociais continua a diminuir em grande parte porque a aplicação da lei e medidas penais devora cada vez mais esses recursos. O complexo industrial da prisão criou assim um ciclo vicioso de punição que empobrece ainda mais aqueles cuja única saída é supostamente a magia da prisão.

Portanto, como a ênfase de mudanças nas políticas governamentais de bem-estar social para o controle da criminalidade, o racismo afunda mais profundamente as estruturas econômicas e ideológicas da sociedade norte-americana. Enquanto isso, os conservadores contra a ação afirmativa e educação bilíngüe proclamam o fim do racismo, e sugerem que os restos do racismo pode ser dissipado através do diálogo e conversação. Mas conversas sobre “relações raciais” dificilmente vão desmantelar um complexo industrial prisional que prospera em nutrir o racismo escondido dentro das estruturas profundas da nossa sociedade.

O surgimento de um complexo industrial prisional dos EUA dentro de um contexto de conservadorismo em cascata marca um novo momento histórico, cujos perigos são sem precedentes.Mas assim são as suas oportunidades. Considerando o número impressionante de projetos de base que continuam a resistir à expansão da indústria de punição, acredito que deve ser possível aumentar os esforços em conjunto para criar movimentos radicais e nacionalmente visíveis que podem legitimar as críticas anti-capitalistas do complexo industrial da prisão. Deve ser possível a construção de movimentos em defesa dos direitos e que persuasivamente argumentam que o que precisamos não é de novas prisões, mas novos cuidados de saúde, habitação, educação, programas de drogas, empregos e educação humanizada para os prisioneiros. Para salvaguardar um futuro democrático, é possível e necessário para tecer juntos as muitos, crescentes fios de resistência ao complexo industrial da prisão em um movimento poderoso para a transformação social.

*Angela Davis é um ex-prisioneiro político, ativista de longa data, educador e autor que dedicou sua vida à luta pela justiça social.

**Jaque Conceição é pedagoga, Mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela PUC-SP, feminista, membro da comunidade tradicional dos povos de terreiro Ylê Asè Omo Oba Aganju, pesquisadora da Teoria Critica da Sociedade e Articuladora do Coletivo Di Jejê.

*A Cor da Violência Contra as Mulheres

Angela Davis deu o discurso principal e falou com os participantes na Conferência de Cor da Violência em Santa Cruz.

Angela Davis. Publicada originalmente em 10 de Outubro de 2000.

Tradução e revisão: Jaqueline Conceição da Silva, fundadora e coordenadora do COletivo Di Jeje, Mestre em Educação: História, Política, Sociedade da PUC-SP. Janeiro/2018

*tradução inédita não publicada, uso exclusivo para o curso

Sinto-me extremamente honrada por ter sido convidada a entregar este discurso principal. Esta conferência merece ser chamada de "histórica" em muitas contas. É a primeira de seu tipo, e esta é precisamente a época intelectual certa para tal reunião. A amplitude e a complexidade de suas preocupações mostram as contradições e possibilidades desse momento histórico. E apenas essa reunião pode nos ajudar a imaginar formas de atender a violência omnipresente na vida de mulheres de cor que também subvertem radicalmente as instituições e discursos dentro dos quais somos obrigados por pensar e trabalhar.

Eu prevejo que esta conferência será lembrada como um marco para estudiosos feministas e ativistas, marcando um novo momento na história da erudição e organização anti-violência.

Muitos anos atrás, quando eu era estudante em San Diego, estava dirigindo pela auto-estrada com um amigo quando encontramos uma mulher negra que vagava. Sua história era extremamente perturbadora. Apesar de seus choros incontroláveis, pudemos imaginar que ela foi estuprada e jogada ao longo da estrada. Depois de um tempo, ela conseguiu avistar um carro da polícia, pensando que eles a ajudariam. No entanto, quando o policial branco a pegou, ele não a confortou, mas aproveitou a oportunidade para estuprar uma vez mais.

Eu relaciono essa história não por seu valor sensacional, mas por seu poder metafórico.

Dado os padrões racistas e patriarcais do estado, é difícil imaginar o estado como o suporte de soluções para o problema da violência contra as mulheres de cor. No entanto, à medida que o movimento anti-violência foi institucionalizado e profissionalizado, o Estado desempenha um papel cada vez mais dominante na forma como conceitualizamos e criamos estratégias para minimizar a violência contra as mulheres. Uma das principais tarefas desta conferência e do movimento anti-violência como um todo é abordar essa contradição, especialmente quando se apresenta às comunidades de cores pobres.

O advento da "violência doméstica"

A violência é uma das palavras que é um poderoso maestro ideológico, cujo significado muda constantemente. Antes de fazer qualquer outra coisa, devemos prestar homenagem aos ativistas e estudiosos, cujas críticas ideológicas possibilitaram a aplicação da categoria de violência doméstica às camadas ocultas de agressão dirigidas sistematicamente às mulheres. Esses atos foram por tanto tempo relegados ao segredo ou, pior, considerados normais.

Muitos de nós agora consideram que a violência misógina é uma questão política legítima, mas lembremos que, há pouco mais de duas décadas, a maioria das pessoas considerou a "violência doméstica" como uma preocupação privada e, portanto, não é um assunto apropriado do discurso público ou intervenção política. Apenas uma geração nos separa daquela era do silêncio. O primeiro discurso contra a violação ocorreu no início da década de 1970, e a primeira organização nacional contra a violência doméstica foi fundada no final dessa década.

Desde então, reconhecemos as proporções epidêmicas de violência nos relacionamentos íntimos e a onipresença de estupro como uma dimensão presente, bem como a violência dentro e contra a intimidade do mesmo sexo. Mas também devemos aprender a opor-se à fixação racista em pessoas de cor como principais perpetradores de violência, incluindo violência doméstica e sexual, e ao mesmo tempo desafiar ferozmente a violência real que os homens de cor infligem às mulheres. Estes são precisamente os homens que já são injuriados como os principais fornecedores de violência em nossa sociedade: os membros das gangues, os traficantes de drogas, os atiradores, os assaltantes e os assaltantes. Em suma, o criminoso é encontrado como um homem negro ou latino que deve ser preso na prisão.

Uma das principais questões que enfrenta esta conferência é como desenvolver uma análise que não promova o projeto conservador de seqüestrar milhões de homens de cor de acordo com os ditames contemporâneos da capital globalizada e seu complexo industrial prisional, nem o projeto igualmente conservador de abandonar os pobres mulheres de cor para um contínuo de violência que se estende desde as fábricas, através das prisões, abrigos e quartos em casa.

Como desenvolvemos análises e estratégias de organização contra a violência contra a mulher que reconhecem a raça de gênero e o gênero da raça?

Mulheres de cor nas linhas de frente

As mulheres de cor têm atuado no movimento anti-violência desde seus inícios. A primeira organização nacional que abordou a violência doméstica foi fundada em 1978, quando a Consulta da Comissão de Direitos Civis dos Estados Unidos sobre Mulheres Battered levou à fundação da Coalizão Nacional Contra a Violência Doméstica. Em 1980, o Washington, D.C. Rape Crisis Center patrocinou a Primeira Conferência Nacional sobre Mulheres e Violência do Terceiro Mundo. No ano seguinte, uma Força-Tarefa Mulheres da Cor foi criada dentro da Coalizão Nacional Contra a Violência Doméstica. Para fazer algumas conexões históricas, é significativo que o Caucus das Terceiras Mulheres do Mundo dos EUA formasse o mesmo ano dentro da Associação Nacional de Estudos de Mulheres, e o livro pioneiro This Bridge Called My Back foi publicado pela primeira vez.

Muitos desses ativistas ajudaram a desenvolver uma compreensão mais complexa sobre as relações sobrepostas, transversais e muitas vezes contraditórias entre raça, classe, gênero e sexualidade que militam contra uma teoria simplista da violência privatizada na vida das mulheres. Claramente, o poderoso slogan inicialmente iniciado pelo movimento feminista - "o pessoal é político" - é muito mais complicado do que inicialmente parecia ser.

O argumento feminista inicial de que a violência contra as mulheres não é intrinsecamente um assunto privado, mas foi privatizado pelas estruturas sexistas do estado, da economia e da família, teve um poderoso impacto na consciência pública.

No entanto, o esforço para incorporar uma análise que não reifica sexo não tem tido tanto sucesso. O argumento de que a violência sexual e doméstica é o fundamento estrutural da dominação masculina às vezes leva a uma noção hierárquica de que a mutilação genital na África, ou queima de esposa, na Índia são as formas mais terríveis e extremas da mesma violência contra as mulheres que podem seja descoberto em manifestações menos espantosas nas culturas ocidentais.

Outras análises enfatizam uma maior incidência de violência misógina em comunidades pobres e comunidades de cores, sem necessariamente reconhecer a maior extensão da vigilância policial nestas comunidades, diretamente e através de agências de serviços sociais. Em outras palavras, precisamente porque as estratégias primárias para enfrentar a violência contra as mulheres dependem do estado e da construção de assaltos sexistas às mulheres como "crimes", o processo de criminalização reforça ainda mais o racismo dos tribunais e das prisões. Essas instituições, por sua vez, contribuem para a violência contra as mulheres.

Por um lado, devemos aplaudir os esforços corajosos dos muitos ativistas que são responsáveis ​​por uma nova consciência popular de violência contra as mulheres, por uma série de remédios legais e por uma rede de abrigos, centros de crise e outros locais onde sobreviventes são capazes de encontrar suporte. Mas, por outro lado, a dependência acrítica do governo resultou em sérios problemas. Sugiro que centremos nosso pensamento nessa contradição: um estado que é completamente infundido com racismo, dominação masculina, viés de classe e homofobia e que se constrói por meio da violência atua para minimizar a violência nas vidas das mulheres? Devemos confiar no estado como a resposta ao problema da violência contra as mulheres?

O próximo filme de Nicole Cusino (assistido por Ruth Gilmore) sobre a expansão da prisão da Califórnia e seu impacto econômico nas comunidades rurais e urbanas inclui uma cena pungente em que Vanessa Gomez descreve como a implantação da polícia e da violência judicial contra a violência As estratégias colocam seu marido fora da lei Three Strikes. Ela descreve uma altercação verbal entre ela e seu marido, que estava brava com ela por não cortar o fígado para a refeição de seu cão, já que, ela disse, era sua vez de cortar o fígado.

De acordo com sua conta, ela insistiu que ela prepararia a comida do cachorro, mas ele disse que não, ele já estava fazendo isso. Ela diz que ela o agarrou e, tentando tirar a faca dele, machucou seus dedos com seriedade. No hospital, o incidente foi relatado à polícia. Apesar de a Sra. Gomez contestar a versão do promotor, seu marido foi condenado por assalto. Por causa de duas convicções anteriores como juvenil, ele recebeu uma sentença sob a lei da Califórnia Three Strikes de 25 anos de vida, que ele atualmente está servindo.

Eu relaciono este incidente porque mostra tão claramente a facilidade com que o estado pode assimilar nossa oposição à dominação de gênero em projetos de raça - o que também significa dominação de gênero.

Violência Militarizada

Gina Dent observou que uma das realizações mais importantes desta conferência é colocar as mulheres nativas americanas de primeiro plano na categoria "mulheres de cor". Como o estudo germinal de Kimberle Crenshaw sobre a violência contra a mulher sugere, a situação das mulheres nativas americanas mostra que devemos também incluem dentro de nosso quadro analítico a persistente dominação colonial das nações indígenas e das formações nacionais dentro e fora dos limites territoriais presumidos dos EUA. A brutalidade racista, sexista e homofóbica do estado colonial dos Estados Unidos em lidar com os nativos americanos mais uma vez mostra a futilidade de confiar em os processos jurídicos ou legislativos do estado para resolver esses problemas.

Como, então, podemos esperar que o Estado resolva o problema da violência contra as mulheres, quando recapitula constantemente sua própria história do colonialismo, do racismo e da guerra? Como podemos pedir ao Estado que intervenha quando, de fato, suas forças armadas sempre praticaram estupros e baterias contra mulheres "inimigas"? De fato, a violência sexual e íntima contra as mulheres tem sido uma tática militar central de guerra e dominação.

No entanto, a abordagem do estado neoliberal é incorporar as mulheres nessas agências de violência - integrar as forças armadas e a polícia.

Como lidamos com o assassinato policial de Amadou Diallo, cuja carteira foi erroneamente interpretada como uma arma - ou Tanya Haggerty em Chicago, cujo celular era a arma potencial que permitia que a polícia justificasse sua morte? Ao contratar mais mulheres como policiais? O argumento de que as mulheres são vítimas de violência os torna agentes ineficazes de violência? Dá às mulheres acesso maior à violência oficial para minimizar a violência informal? Mesmo que fosse esse o caso, queremos abraçar isso como uma solução? As mulheres são essencialmente imunes às formas de adaptação à violência que são tão fundamentais para a polícia e a cultura militar?

Carol Burke, um ensino civil na Academia Naval dos EUA, argumenta que "as chamadas de cadência sadomasoquista aumentaram desde que as mulheres entraram na brigada de midshipmen em 1976." Ela cita músicas militares que são tão cruelmente pornográficas que eu me sentiria desconfortável citando publicamente, Mas deixe-me dar um exemplo comparativamente menos ofensivo:

    A garota mais feia que eu já vi

    Estava batendo o rosto contra uma árvore

    Eu a peguei; Eu bata-o duas vezes.

    Ela disse: "Oh, Middy, você é muito legal.

O Crime Bill

É significativo que a Lei de Violência contra as Mulheres de 1994 tenha sido aprovada pelo Congresso como Título IV do Ato de Controle de Crime Violento e Aplicação da Lei de 1994 - o Crime Bill. Este projeto de lei tentou abordar a violência contra as mulheres em contextos domésticos, mas ao mesmo tempo facilitou o encarceramento de mais mulheres - através de Três greves e outras disposições. O crescimento das forças policiais previsto pelo Crime Bill certamente aumentará o número de pessoas sujeitas à brutalidade da violência policial.

As prisões são instituições violentas. Como os militares, tornam as mulheres vulneráveis ​​de forma ainda mais sistemática às formas de violência que podem ter experimentado em suas casas e em suas comunidades. As experiências da prisão feminina apontam para um contínuo de violência na intersecção do racismo, do patriarcado e do poder do Estado.

Um relatório do Human Rights Watch, intitulado "Tudo demasiado familiar: o abuso sexual de mulheres nas prisões dos EUA" diz: "Nossos achados indicam que ser uma mulher prisioneira nas prisões estaduais dos EUA pode ser uma experiência terrível. Se você é abusado sexualmente, não pode escapar do seu agressor. Os processos de reclamação ou de investigação, onde eles existem, são muitas vezes ineficazes, e os funcionários correcionais continuam a se engajar em abusos porque acreditam que raramente serão responsabilizados, administrativamente ou criminalmente. Poucas pessoas fora das muralhas da prisão sabem o que está acontecendo ou se importam se o façam. Menos ainda fazem qualquer coisa para resolver o problema. "

Recentemente, 31 mulheres apresentaram um processo de ação coletiva contra o Departamento de Correções de Michigan, acusando o departamento de evitar a violência e o abuso sexual por guardas e funcionários civis. Essas mulheres foram submetidas a sérias retaliações, inclusive sendo estupradas de novo!

Na prisão do estado do vale da Califórnia, o médico-chefe disse a Ted Koppel na televisão nacional que ele e seus funcionários submetiam rotineiramente as mulheres a exames pélvicos, sem nenhum motivo aparente. Ele explicou que essas mulheres foram presas há muito tempo e não têm contato masculino, e então eles realmente gostam desses exames pélvicos. Koppel enviou a fita desta entrevista para a prisão e ele foi demitido. De acordo com o Departamento de Correções, ele nunca mais poderá ter contato com os pacientes novamente. Mas esta é apenas a ponta do iceberg. O fato de ele se sentir capaz de dizer isso na televisão nacional dá uma sensação de terríveis condições nas prisões femininas.

Não há soluções fáceis para todos os problemas que criei e que muitos de vocês estão trabalhando. Mas o que é claro é que precisamos nos juntar para trabalhar em direção a um quadro e estratégia muito mais matizado do que o movimento anti-violência já foi capaz de elaborar.

Queremos continuar a contestar a negligência da violência doméstica contra as mulheres, a tendência de descartá-la como assunto privado. Precisamos desenvolver uma abordagem que se baseie na mobilização política e não nos recursos legais ou na prestação de serviços sociais. Precisamos lutar por soluções temporárias e de longo prazo para a violência e, simultaneamente, pensar e ligar o capitalismo global, o colonialismo global, o racismo e o patriarcado - todas as forças que moldam a violência contra as mulheres de cor. Podemos, por exemplo, ligar uma forte demanda de remédios para as mulheres de cor que são alvo de estupro e violência doméstica com uma estratégia que exige a abolição do sistema prisional?

Concluo pedindo que você apoie a nova organização iniciada por Andrea Smith, o organizador desta conferência. Essa organização que contesta a violência contra as mulheres de cor é especialmente necessária para se conectar, avançar e organizar nossos esforços analíticos e de organização. Esperemos que esta organização atue como um catalisador para nos manter pensando e se movendo juntos no futuro.

Assista a web aula sobre esse texto no meu canal do YouTube

Com carinho,

Jaque Conceição

Ilha do Desterro, Setembro de 2023